quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Professores são beneficiados em mais 3 ações judiciais.

Terça-feira (16) foi divulgado mais uma lista com os nomes de servidores beneficiários de três processos. As ações são relativas ao Concurso do ano 2000, pecuniários e títulos.

A pessoa, cujo nome constar na lista, deve comparecer com urgência a Sede do SINTE/RN e estar munida de RG e CPF.

Para ver a lista CLICK AQUI

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Justiça determina pagamento da " Ação Geraldo Melo"

A direção do SINTE/RN divulgou nesta sexta-feira (12) uma lista com os nomes dos beneficiários da “Ação Geraldo Melo”. O processo impetrado pelo SINTE, numa ação coletiva, cobra o pagamento dos salários atrasados dos professores do Estado do Governo Geraldo Melo (1986 – 1990)

A pessoa, cujo nome constar na lista, deve comparecer ao Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), que fica na rua da Conceição, Praça 7 de Setembro, estar munido de cópia de RG, CPF e o número da matrícula e procurar por Francisca.


Veja a lista AQUI.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Prefeitura de Nova Cruz paga hoje 13º salário...

A Prefeitura Municipal de Nova Cruz estará efetuando nesta sexta-feira (12) a segunda parcela do 13º salários dos servidores municipais.

A Lei estabelece que o pagamento seja efetuado até dia 20 de dezembro, porém o prefeito Cid Arruda, antecipou essa data e o dinheiro já encontra-se creditado nas contas dos funcionários. Basta dirigi-se a uma agência da CEF e realizar o saque.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

RN: Pagamento dos servidores em dezembro pode não acontecer...

Em reunião com o governador eleito, Robinson Faria, e a equipe de transição na noite desta quarta-feira (10), o atual secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, disse não ter garantia de que pagará toda a folha de pagamento do funcionalismo no mês de dezembro.
Ele apresentou as dificuldades do Estado, sobretudo no que diz respeito à insuficiência de recursos frente às despesas crescentes com planos e folha de pagamento, principalmente, das secretarias de Saúde e de Educação, por exemplo. Com isso, do total de R$ 450 milhões da folha do mês de dezembro, deverão ficar sem pagar cerca de R$ 150 milhões.
Além do secretário de Planejamento, participaram da reunião os secretários de Tributação, José Airton, de Administração, Suely Nóbrega, o Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho, e o Consultor Geral do Estado, José Marcelo Costa. O governador eleito, Robinson Faria, estava acompanhado dos integrantes da equipe de transição: o vice-governador Fábio Dantas, Julianne Faria, Tatiana Mendes Cunha, Frederico Lara, Leonardo Yure, Maria da Salete, Kalina Leite e Mário Sérgio.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

CNE debate correção do Piso Salarial para 2015...

O Conselho Nacional de Entidades da CNTE (CNE), realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, em Brasília, entre outros assuntos, debateu a correção do Piso Salarial para o ano que vem.

O valor estimado para a correção do piso em janeiro de 2015 é de 13%, percentual que até o momento está confirmado.

Segundo Fátima Cardoso, Coordenadora Geral do SINTE/RN, este índice pode ser reduzido ainda mais, conforme aconteceu em 2012 e 2013, caso seja implantada alguma portaria ministerial até o dia 31 de dezembro deste ano.

A Coordenadora afirma que a CNTE, juntamente com os Sindicatos de educação, está lutando para que os 13% sejam mantidos e assim se encaminhe para o encontro da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE). “Governadores e Prefeitos, já marcham a Brasília fazendo pressão para que os 13% sejam reduzidos para algo em torno de 8%. Contudo, a CNTE está mobilizada e deverá acompanhar os desdobramentos até o último dia de 2014”, afirma a sindicalista.

Ela lembra que o Congresso também já pode interferir fazendo uso INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), – índice criado com o objetivo de orientar os reajustes de salários dos trabalhadores – cuja correção do piso salarial que chegaria a 6,5% neste ano.


Fátima Cardoso alerta para as manobras que podem acontecer, lembrando outro projeto de lei que também tramita no Congresso Nacional e que trata da correção do Piso Salarial pelo INPC mais 50% do custo aluno. “O SINTE/RN está engajado nesta luta nacional e vai continuar vigilante”, garante a Coordenadora.

Técnicos do TSE pedem rejeição das contas de Dilma...

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam ontem ao ministro Gilmar Mendes um relatório pedindo a desaprovação das contas de campanha de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT). No documento, são apontadas divergências tanto nos dados de gastos e receitas apresentados pela candidata quanto nas contas do comitê financeiro do partido. O documento foi encaminhado por Mendes - que é relator das contas de Dilma e do PT e ocupa a vice-presidência do TSE - à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para que o órgão emita parecer.

O envio do relatório à PGE apenas na tarde de ontem fez com que o julgamento das contas de campanha de Dilma, marcado para esta terça-feira, fosse adiado para amanhã, quando acaba o prazo para que a Corte eleitoral analise os gastos e despesas da campanha. O adiamento da pauta ocorreu porque a PGE tem até 48 horas para emitir seu parecer sobre o os apontamentos dos técnicos e, com isso, não concluiria sua análise a tempo do julgamento. A análise no MP eleitoral ficará a cargo de Eugênio Aragão, que é vice-procurador-geral eleitoral e um dos nomes cotados para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF).


No documento são apontadas irregularidades que representam 4,05% do total das receitas - o que equivale a mais de R$ 14 milhões - e 13,88% das despesas (mais de R$ 48 milhões) declaradas pela conta da candidata Dilma. Além disso, foram encontradas impropriedades - que são inconsistências menos graves - em 5,22% das receitas. Já nas contas do comitê financeiro do PT, foram encontradas irregularidades que representam 18,43% do total das receitas, e 9,64% das despesas apresentadas pelo partido.

Fonte: Tribuna do Norte

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Escolas já podem acessar as notas do Enem 2013...

O acesso das escolas às notas preliminares do Exame Nacional do Ensino Médio do ano passado (Enem 2013) foi liberado na noite na segunda-feira (1º) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Para ver o desempenho dos seus alunos, o diretor da escola precisa acessar este link e digitar o CPF e o código da entidade.

A divulgação das médias de proficiência dos estudantes no Enem por Escola 2013 foi realizada pelas quatro áreas do conhecimento (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e códigos, e matemática), e para a redação. As escolas precisavam ter, no mínimo, 10% de  alunos concluintes do ensino médio participantes e, no mínimo, 50% de estudantes participantes no Enem 2013, considerando os dados do Censo Escolar 2013.
Foram apresentados dados sobre o número de alunos participantes, inclusive alunos com deficiência, as médias das proficiências dos alunos participantes por área do conhecimento e redação, assim como a distribuição percentual dos alunos por faixa de proficiência para cada área do conhecimento e para a redação.
Para o público o resultado será divulgado dia 22.

‘O crime parece que compensa’, discursa senador...

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) subiu à tribuna para se despedir do Senado. A partir de fevereiro, ele dará expediente na Câmara. Já havia sido deputado federal em duas ocasiões, na década de 70 e na de 80. Conforme recordou, no primeiro ciclo guerreou contra a ditadura. No segundo, pegou em lanças pelo restabelecimento da democracia.
Ele leva para a Câmara um sonho que mencionou no discurso de posse do Senado, em 2007. O sonho de participar da aprovação de uma reforma política digna do nome. Tomado pelas palavras, o quase ex-senador convive com a conversão do sonho no pesadelo da “degradação da política no Brasil.”
“Os escândalos de corrupção se multiplicaram, passando a fazer parte da paisagem cotidiana”, discursou Jarbas. “A fragmentação partidária atingiu números alarmantes e, em que pese as punições do STF aos artífices do ‘mensalão’, o crime parece que realmente compensa.”

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Justiça confirma legalidade da ‘Hora-atividade pra valer’...

Esta semana, a APP-Sindicato foi notificada que a Justiça julgou como improcedente a ação inibitória movida pelo governo do Estado do Paraná contra a campanha ‘Hora-atividade pra valer’, organizada pela entidade. Na justiça, o governo alegava que a campanha era ilegal. Ela foi lançada pela APP em meados de 2013, e retomada pela categoria em 2014, após o governo  se comprometer, e deixar de cumprir, a implantação dos 33,33% de hora-atividade. A campanha envolveu todo o Estado.

Em fevereiro deste ano, a Justiça já havia negado uma liminar, do governo, que tentou suspender a campanha. Em seguida, o Estado – através da Ação Inibitória – tentou a suspensão da ‘Hora-atividade pra Valer’ e solicitou, na época, a aplicação de uma multa diária de R$100 mil caso o sindicato mantivesse a iniciativa. O pedido de multa foi acatado pelo Tribunal de Justiça, mas com outro valor: R$ 20 mil. Agora, com a decisão de que a campanha não era ilegal, a entidade não é forçada a pagar a multa pela realização da mobilização na rede no início de 2014.

Argumentação – Na defesa apresentada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da APP, a entidade refutou o argumento de que o Paraná já cumpriria o que determina a Lei do Piso sobre a hora-atividade. Segundo informações da Secretaria da APP, o juiz rejeitou a alegação do Estado de que já havia implantado os 33,33%. A entidade comprovou que isto não estava ocorrendo. Daí, o juiz deixou claro que como eram concedidas apenas seis horas-atividade, isto significava que o Estado não respeitava o que define a legislação: que deveriam ser seis horas e 66 minutos de hora-atividade.

A decisão favorável a APP fortalece a outra ação que o sindicato move, desde 2012, e que exigia a aplicação de, no mínimo, 1/3 da jornada como hora-atividade no Estado, pois a defesa encaminhada pelo governo também é embasada nos mesmos argumentos utilizados no questionamento da ‘Hora-atividade pra valer’. Como o Paraná passou a cumprir os 33,33% de hora-atividade apenas a partir de agosto deste ano, 2014, a ação – impetrada em 2012 – cobra que seja pago como horas-extras todas as horas-atividade que o Estado não implementou desde que o Supremo Tribunal Federal considerou a Lei do Piso constitucional, há dois anos.

DO BLOG:

Devemos lembrar que para os estados e municípios que adotam 30 horas semanais para a jornada de trabalho, o cálculo é o mesmo.

Sendo 1/3, ou seja, 10 horas semanais para atividades extra-classe.


A Lei do Piso é uma conquista e devemos lutar para fazê-la valer.

2015 pode começar com greve dos professores...

Em assembleia realizada na tarde dessa terça-feira (18), os professores da rede estadual de ensino deliberaram pela não aceitação da recomendação do Ministério Público à SEEC que solicita a mudança na carga horária e ameaçam iniciar 2015 com greve.
De acordo com a pedido do MP, o cálculo da jornada de trabalho passa de hora aula para hora relógio, o que configura como um enorme retrocesso para todos os professores.
A coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, afirma que a categoria não vai aceitar a recomendação do Ministério Público: “Não vamos aceitar (a recomendação) neste ano, tampouco no próximo ano e/ou no próximo Governo”.
Para discutir o assunto, uma nova assembleia foi marcada para o primeiro dia do ano letivo de 2015.

Barbosa critica perda de valor da Petrobras com operação Lava-Jato...

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa rompeu o silêncio e se manifestou ontem, por meio de uma rede social, sobre o escândalo de corrupção na Petrobras revelado pela operação Lava-Jato, da Polícia Federal. “Amigos, alerta: a nossa maior empresa perdeu 20% do seu valor este ano; US$ 1,8 bilhão saiu do país na semana passada. É isso o que importa!”, lamentou ele.
Barbosa presidiu o STF durante a última fase do julgamento do mensalão. As ações da estatal de petróleo, que iniciaram o ano negociadas a R$ 16,75 na Bovespa, chegaram a ser cotadas a menos de R$ 13 durante boa parte desta semana.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Nova Cruz se vestirá de vermelho mais um vez..

Na próxima terça-feira, 18 de novembro, a cidade de Nova Cruz estará comemorando a vitória do governador Robinson Farias.



segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Mais um mensaleiro fora da cadeia...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (10) regime aberto de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado a sete anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Valdemar vai cumprir o resto da pena em casa.
De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.
Barroso entendeu que o ex-parlamentar tem direito ao benefício por ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. De acordo com informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Costa Neto já cumpriu 11 meses e seis dias no semiaberto. Além disso, tem 155 dias remidos – descontados da pena inicial, em função dos dias trabalhados em um restaurante industrial e das horas de estudo.

Agripino destinou doação de empresas sob suspeita para a campanha do filho Felipe...

O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, é um dos que mais cobram o aprofundamento das investigações do escândalo da Petrobras e dos políticos que podem ter se beneficiado com os contratos suspeitos de superfaturamento da estatal brasileira. Contudo, de acordo com a prestação de conta dos candidatos de 2014, divulgada neste final de semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o filho de Agripino, o deputado federal reeleito Felipe Maia (DEM), teve parte de sua campanha financiada por uma das empresas citadas no escândalo, a Queiroz Galvão, que doou R$ 250 mil para o democrata. Contudo, essa não é a única empresa suspeita na lista de doadores da campanha de Felipe Maia. O democrata recebeu outros R$ 450 mil da empresa Koleta Ambiental LTDA, citada em escândalo do lixo na cidade de Porto Alegre e que levantou questionamentos, também, por ter sido uma das maiores doadoras do PT em 2013.
No caso da Queiroz Galvão, a empresa foi citada pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em depoimento à Polícia Federal. Segundo Costa, as empreiteiras contratadas pela Petrobras, dentre elas, a Queiroz Galvão, eram obrigadas a fazer doações para um caixa paralelo de partidos e políticos integrantes da base de sustentação de Dilma Rousseff (PT). No entanto, não foram só aos aliados petistas que a empresa doou. Afinal, a quantia de R$ 250 mil da Queiroz Galvão chegou à campanha de Felipe Maia por meio da Direção Nacional do DEM (presidida por José Agripino Maia), em “transferência eletrônica”, no dia 15 de setembro (últimas semanas da disputa eleitoral). As doações da Koleta passaram pelas mãos de Agripino, mas como presidente do Direção Estadual do DEM, e foram todas feitas por meio de “cheque”.
Fonte: Jornal de Hoje

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Presente de grego: Reajuste nas tarifas de energia elétrica deverá passar dos 17% este ano...

O Banco Central subiu de 16,8% para 17,6% sua estimativa de reajuste dos preços da energia elétrica neste ano.

A informação que consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) – que surpreendeu ao subir os juros de 11% para 11,25% ao ano na semana passada –, divulgada nesta quinta-feira (6).

O reajuste da energia previsto pelo BC já é mais do que o dobro do estimado pela própria instituição no início deste ano.

Em janeiro de 2014, o Banco Central previa que o aumento da eletricidade seria de 7,5%, valor que foi mantido em fevereiro. Em abril, já estimava uma alta de 9,5% e, em maio, passou para 11,5%, avançando para 14% em julho e para 16,8% em setembro deste ano.

Fonte de fazer dinheiro para prefeitura de Natal deve parar de funcionar...

Prefeito de Natal Carlos Eduardo recua e o “inimigo oculto, às escondidas, para multar o cidadão” só funcionará em 2015
Os semáforos, a poderosa máquina de fazer dinheiro para o governo do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, do PDT, não vai começar a funcionar agora a todo vapor não.
Depois da reclamação feita pelo deputado Kelps Lima, a Prefeitura de Natal enviou nota para jornalistas avisando que não vai mais multar os motoristas sem antes avisá-los que instalou radares para pegá-los em flagrante, de surpresa, quando estiverem cruzando os semáforos de Natal.
Kelps é a favor da fiscalização de trânsito e defende o uso da tecnologia no controle do tráfego, salvando vidas e fortalecendo os bons motoristas enquanto enfraquece e pune os infratores contumazes.
Contudo, Kelps defende que antes de multar aleatoriamente, a Prefeitura faça campanha educativa por pelo menos 60 dias, na imprensa, nas redes sociais, nas ruas, avisando ao bom motorista que onde havia um vácuo pela ausência do Poder Público agora há uma máquina no controle e multas sendo emitidas.
Para o deputado, o anúncio da Prefeitura de não multar os motoristas em novembro e dezembro só poderá ser encarado como uma ação positiva se vier acompanhado de uma campanha educativa forte. “Sem a campanha educativa, quando for multar os motoristas em 2015, a Prefeitura terá insistido no mesmo equívoco de trabalhar como um inimigo oculto, às escondidas, para multar o cidadão”.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Governo do RN anuncia calendário de pagamento...

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de outubro será da seguinte forma:
Nesta sexta-feira (31), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;
Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;
No dia 10 de novembro, segunda-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores, que representam 9% do total.
93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5152

Robinson indica vice Fabio Dantas para coordenar a trânsição do novo governo....

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anunciará na próxima segunda-feira, provavelmente através de nota pública, a relação dos integrantes da equipe de transição do governo, que deverá ser coordenada, muito provavelmente, pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas (PC do B – na foto), que já avisou que não será secretário de Estado para poder contribuir com o governo na condição de vice.
Será uma equipe reduzida, formada por quadros do PSD, PT e PC do B, além de membros do grupo responsável pela elaboração do plano de governo. Além de Fábio, a equipe de transição deverá ser integrada pela advogada Tatiana Mendes Cunha, que coordenou o plano de governo de Robinson, e indicados do PT.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Creche de Nova Cruz receberá prêmio em âmbito estadual...

A Creche Edinólia Câmara de Melo será premiada pela FIERN e SESI pelo projeto " SAÚDE e ALIMENTAÇÃO" desenvolvido em 2013.

O projeto disputou com instituições do todo RN e na categoria ensino infantil obteve o 3º lugar.



A premiação ocorrerá na próxima segunda-feira, 10 de novembro, na Casa da Indústria as 14 horas em Natal.



Veja a lista completa das escolas contempladas: