sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Justiça confirma legalidade da ‘Hora-atividade pra valer’...

Esta semana, a APP-Sindicato foi notificada que a Justiça julgou como improcedente a ação inibitória movida pelo governo do Estado do Paraná contra a campanha ‘Hora-atividade pra valer’, organizada pela entidade. Na justiça, o governo alegava que a campanha era ilegal. Ela foi lançada pela APP em meados de 2013, e retomada pela categoria em 2014, após o governo  se comprometer, e deixar de cumprir, a implantação dos 33,33% de hora-atividade. A campanha envolveu todo o Estado.

Em fevereiro deste ano, a Justiça já havia negado uma liminar, do governo, que tentou suspender a campanha. Em seguida, o Estado – através da Ação Inibitória – tentou a suspensão da ‘Hora-atividade pra Valer’ e solicitou, na época, a aplicação de uma multa diária de R$100 mil caso o sindicato mantivesse a iniciativa. O pedido de multa foi acatado pelo Tribunal de Justiça, mas com outro valor: R$ 20 mil. Agora, com a decisão de que a campanha não era ilegal, a entidade não é forçada a pagar a multa pela realização da mobilização na rede no início de 2014.

Argumentação – Na defesa apresentada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da APP, a entidade refutou o argumento de que o Paraná já cumpriria o que determina a Lei do Piso sobre a hora-atividade. Segundo informações da Secretaria da APP, o juiz rejeitou a alegação do Estado de que já havia implantado os 33,33%. A entidade comprovou que isto não estava ocorrendo. Daí, o juiz deixou claro que como eram concedidas apenas seis horas-atividade, isto significava que o Estado não respeitava o que define a legislação: que deveriam ser seis horas e 66 minutos de hora-atividade.

A decisão favorável a APP fortalece a outra ação que o sindicato move, desde 2012, e que exigia a aplicação de, no mínimo, 1/3 da jornada como hora-atividade no Estado, pois a defesa encaminhada pelo governo também é embasada nos mesmos argumentos utilizados no questionamento da ‘Hora-atividade pra valer’. Como o Paraná passou a cumprir os 33,33% de hora-atividade apenas a partir de agosto deste ano, 2014, a ação – impetrada em 2012 – cobra que seja pago como horas-extras todas as horas-atividade que o Estado não implementou desde que o Supremo Tribunal Federal considerou a Lei do Piso constitucional, há dois anos.

DO BLOG:

Devemos lembrar que para os estados e municípios que adotam 30 horas semanais para a jornada de trabalho, o cálculo é o mesmo.

Sendo 1/3, ou seja, 10 horas semanais para atividades extra-classe.


A Lei do Piso é uma conquista e devemos lutar para fazê-la valer.

2015 pode começar com greve dos professores...

Em assembleia realizada na tarde dessa terça-feira (18), os professores da rede estadual de ensino deliberaram pela não aceitação da recomendação do Ministério Público à SEEC que solicita a mudança na carga horária e ameaçam iniciar 2015 com greve.
De acordo com a pedido do MP, o cálculo da jornada de trabalho passa de hora aula para hora relógio, o que configura como um enorme retrocesso para todos os professores.
A coordenadora geral do SINTE/RN, Fátima Cardoso, afirma que a categoria não vai aceitar a recomendação do Ministério Público: “Não vamos aceitar (a recomendação) neste ano, tampouco no próximo ano e/ou no próximo Governo”.
Para discutir o assunto, uma nova assembleia foi marcada para o primeiro dia do ano letivo de 2015.

Barbosa critica perda de valor da Petrobras com operação Lava-Jato...

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa rompeu o silêncio e se manifestou ontem, por meio de uma rede social, sobre o escândalo de corrupção na Petrobras revelado pela operação Lava-Jato, da Polícia Federal. “Amigos, alerta: a nossa maior empresa perdeu 20% do seu valor este ano; US$ 1,8 bilhão saiu do país na semana passada. É isso o que importa!”, lamentou ele.
Barbosa presidiu o STF durante a última fase do julgamento do mensalão. As ações da estatal de petróleo, que iniciaram o ano negociadas a R$ 16,75 na Bovespa, chegaram a ser cotadas a menos de R$ 13 durante boa parte desta semana.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Nova Cruz se vestirá de vermelho mais um vez..

Na próxima terça-feira, 18 de novembro, a cidade de Nova Cruz estará comemorando a vitória do governador Robinson Farias.



segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Mais um mensaleiro fora da cadeia...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (10) regime aberto de prisão domiciliar ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, condenado a sete anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Valdemar vai cumprir o resto da pena em casa.
De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.
Barroso entendeu que o ex-parlamentar tem direito ao benefício por ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. De acordo com informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Costa Neto já cumpriu 11 meses e seis dias no semiaberto. Além disso, tem 155 dias remidos – descontados da pena inicial, em função dos dias trabalhados em um restaurante industrial e das horas de estudo.

Agripino destinou doação de empresas sob suspeita para a campanha do filho Felipe...

O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, é um dos que mais cobram o aprofundamento das investigações do escândalo da Petrobras e dos políticos que podem ter se beneficiado com os contratos suspeitos de superfaturamento da estatal brasileira. Contudo, de acordo com a prestação de conta dos candidatos de 2014, divulgada neste final de semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o filho de Agripino, o deputado federal reeleito Felipe Maia (DEM), teve parte de sua campanha financiada por uma das empresas citadas no escândalo, a Queiroz Galvão, que doou R$ 250 mil para o democrata. Contudo, essa não é a única empresa suspeita na lista de doadores da campanha de Felipe Maia. O democrata recebeu outros R$ 450 mil da empresa Koleta Ambiental LTDA, citada em escândalo do lixo na cidade de Porto Alegre e que levantou questionamentos, também, por ter sido uma das maiores doadoras do PT em 2013.
No caso da Queiroz Galvão, a empresa foi citada pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em depoimento à Polícia Federal. Segundo Costa, as empreiteiras contratadas pela Petrobras, dentre elas, a Queiroz Galvão, eram obrigadas a fazer doações para um caixa paralelo de partidos e políticos integrantes da base de sustentação de Dilma Rousseff (PT). No entanto, não foram só aos aliados petistas que a empresa doou. Afinal, a quantia de R$ 250 mil da Queiroz Galvão chegou à campanha de Felipe Maia por meio da Direção Nacional do DEM (presidida por José Agripino Maia), em “transferência eletrônica”, no dia 15 de setembro (últimas semanas da disputa eleitoral). As doações da Koleta passaram pelas mãos de Agripino, mas como presidente do Direção Estadual do DEM, e foram todas feitas por meio de “cheque”.
Fonte: Jornal de Hoje

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Presente de grego: Reajuste nas tarifas de energia elétrica deverá passar dos 17% este ano...

O Banco Central subiu de 16,8% para 17,6% sua estimativa de reajuste dos preços da energia elétrica neste ano.

A informação que consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) – que surpreendeu ao subir os juros de 11% para 11,25% ao ano na semana passada –, divulgada nesta quinta-feira (6).

O reajuste da energia previsto pelo BC já é mais do que o dobro do estimado pela própria instituição no início deste ano.

Em janeiro de 2014, o Banco Central previa que o aumento da eletricidade seria de 7,5%, valor que foi mantido em fevereiro. Em abril, já estimava uma alta de 9,5% e, em maio, passou para 11,5%, avançando para 14% em julho e para 16,8% em setembro deste ano.

Fonte de fazer dinheiro para prefeitura de Natal deve parar de funcionar...

Prefeito de Natal Carlos Eduardo recua e o “inimigo oculto, às escondidas, para multar o cidadão” só funcionará em 2015
Os semáforos, a poderosa máquina de fazer dinheiro para o governo do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, do PDT, não vai começar a funcionar agora a todo vapor não.
Depois da reclamação feita pelo deputado Kelps Lima, a Prefeitura de Natal enviou nota para jornalistas avisando que não vai mais multar os motoristas sem antes avisá-los que instalou radares para pegá-los em flagrante, de surpresa, quando estiverem cruzando os semáforos de Natal.
Kelps é a favor da fiscalização de trânsito e defende o uso da tecnologia no controle do tráfego, salvando vidas e fortalecendo os bons motoristas enquanto enfraquece e pune os infratores contumazes.
Contudo, Kelps defende que antes de multar aleatoriamente, a Prefeitura faça campanha educativa por pelo menos 60 dias, na imprensa, nas redes sociais, nas ruas, avisando ao bom motorista que onde havia um vácuo pela ausência do Poder Público agora há uma máquina no controle e multas sendo emitidas.
Para o deputado, o anúncio da Prefeitura de não multar os motoristas em novembro e dezembro só poderá ser encarado como uma ação positiva se vier acompanhado de uma campanha educativa forte. “Sem a campanha educativa, quando for multar os motoristas em 2015, a Prefeitura terá insistido no mesmo equívoco de trabalhar como um inimigo oculto, às escondidas, para multar o cidadão”.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Governo do RN anuncia calendário de pagamento...

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de outubro será da seguinte forma:
Nesta sexta-feira (31), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;
Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;
No dia 10 de novembro, segunda-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos - 9.377 servidores, que representam 9% do total.
93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.
INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Assecom-RN: (84) 3232-5204 / 5152

Robinson indica vice Fabio Dantas para coordenar a trânsição do novo governo....

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), anunciará na próxima segunda-feira, provavelmente através de nota pública, a relação dos integrantes da equipe de transição do governo, que deverá ser coordenada, muito provavelmente, pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas (PC do B – na foto), que já avisou que não será secretário de Estado para poder contribuir com o governo na condição de vice.
Será uma equipe reduzida, formada por quadros do PSD, PT e PC do B, além de membros do grupo responsável pela elaboração do plano de governo. Além de Fábio, a equipe de transição deverá ser integrada pela advogada Tatiana Mendes Cunha, que coordenou o plano de governo de Robinson, e indicados do PT.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Creche de Nova Cruz receberá prêmio em âmbito estadual...

A Creche Edinólia Câmara de Melo será premiada pela FIERN e SESI pelo projeto " SAÚDE e ALIMENTAÇÃO" desenvolvido em 2013.

O projeto disputou com instituições do todo RN e na categoria ensino infantil obteve o 3º lugar.



A premiação ocorrerá na próxima segunda-feira, 10 de novembro, na Casa da Indústria as 14 horas em Natal.



Veja a lista completa das escolas contempladas:




segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Resultado final as eleições 2014...

Após os processo eleitoral no Brasil, a população em sua maioria, optou em dar mais uma oportunidade ao governo PT, esquecendo os protestos, escândalos e tudo mais, Dilma foi reeleita para mais 4 anos de mandato.


Já no Rio Grande do Norte aconteceu o que no início da campanha, muitos achavam improvável. Robinson Farias derrubar a forte estrutura montada por Henrique Alves. No fim o povo demonstrou que não aceita mais esse tipos de acordões políticos com vista a perpetuação do poder. A maioria de Robinson no estado foi de 142.467 votos


Em Nova Cruz as eleições, mesmo sendo em âmbito estadual, marcou o fim de uma era. A liderança política do ex-prefeito Flávio Azevedo foi por Terra ao ver seu candidato sofrer a maior derrota já imposta a um político na cidade. 

Foi uma maioria de 3.417 votos, de Robinson sobre Henrique Alves,  evidenciando a supremacia do prefeito Cid Arruda e a certeza que o PMDB deve procurar um outro líder. 


quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Pesquisa Certus/BlogdoBG confirma vitória de Robinson...

Há quatro dias da eleição do segundo turno, o Instituto de Pesquisa Certus divulga pesquisa em que confirma a vitória do candidato Robinson Faria (PSD) na corrida eleitoral. A pesquisa divulgada nesta quarta-feira (22) no Blog do BG mostra que Robinson tem 51,54% dos votos e o segundo colocado Henrique Alves (PMDB) tem 48,44% Em números absolutos, a pesquisa mostra uma vantagem de Robinson superior a 100 mil votos.
O levantamento da Certus Pesquisa e Consultoria foi feito entre 18, 19, 20 e 21 de outubro e entrevistou 1.510 eleitores em todo o RN.  
A pesquisa tem registro no TSE de Nº BR-01156/2014 e no TRE Nº RN-00045/2014. A Margem de erro é de 3% e o índice de confiabilidade é de 95%.

Robinson encerra campanha em Apodi e Tenente Ananias...

Na noite desta quarta-feira (22) a "Caravana da Vitória" da coligação Liderados pelo Povo que tem Robinson Farias como candidato ao governo do estado, encerrou as movimentações populares em auto estilo nas cidades de Apodi e Tenente Ananias.

Um verdadeira multidão tomou conta das ruas.

APODI

TENENTE ANANIAS

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Robinson usará programa eleitoral de Henrique para esclarecer mentiras, determina Justiça...

A Justiça Eleitoral em decisão que concedeu direito de resposta na propaganda eleitoral em mais de 3 minutos em favor de Robinson Faria. Na decisão, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho critica a postura do candidato Henrique Alves. “Não descarto, também, que haja responsabilidade dos candidatos na divulgação de certas propagandas, pois é difícil acreditar que não possam, também, administrar o próprio marketing de suas campanhas. Não custa lembrar que pode passar também na cabeça dos eleitores a ideia de que quem não consegue administrar o próprio nível de suas campanhas talvez não tenha condições de administrar o Estado”.

Cícero também classifica a inserção de Henrique como “a inverdade contida na propaganda, que busca passar, com informações distorcidas, uma imagem negativa e maculadora da honra e imagem do candidato Robinson Faria”.

A decisão da Justiça Eleitoral determina o direito de resposta baseado no artigo 58 da Lei nº 9.504/97 e punição com multa de R$ 50 mil caso a coligação União Pela Mudança insista em divulgar novamente a propaganda mentirosa.

A justiça eleitoral esclarece os fatos sobre os apartamentos adquiridos através de transação comercial que obedece a regras do mercado imobiliário. “Portanto, o Sr. Robinson Faria recebeu os apartamentos no referido Condomínio Residencial Jangadas, em Parnamirim, através de um negócio jurídico legítimo, legal e público, sem ter obtido tais unidades por meio de influência no Programa Minha Casa Minha Vida, como procurar fazer crer a propaganda impugnada”, destaca o juiz em sua sentença.

Na decisão, o juiz afirma a verdade dos fatos sobre a responsabilidade no pagamento das taxas de condomínio. “Quanto ao valor das taxas de condomínio em atraso, o representante fez juntar o termo de acordo extrajudicial celebrado entre o Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas, o Sr. Robinson Faria, e como interveniente a MRV Engenharia e Participações S/A, no qual está ultima de declara como responsável pelo pagamento dos débitos condominiais em aberto, reconhecendo a dívida, que na verdade, segundo referido documento, é de R$ 141.638,65, em valores de 20 de agosto de 2014, data em que o acordo extrajudicial foi celebrado. Os documentos acostados desmentem claramente o que foi afirmado na propaganda veiculada”.


Depois, o juiz Cícero Martins conclui a decisão afirmando “O Tribunal Superior Eleitoral, em decisões da semana passada e desta semana, decidiu abolir a baixaria, as mentiras, as inverdades, nas propagandas eleitorais no rádio e na televisão, prestigiando o debate de idéias e propostas, que é o mínimo que os eleitores esperam dos seus candidatos, varrendo para o esgoto o lixo derramado através da propaganda e que só serve para desabonar e desconstruir a democracia, a cidadania e a honra das pessoas. Realmente, esta parece ser a melhor hora para abolir para sempre tais práticas. Pois o povo brasileiro e, particularmente, o honrado povo potiguar, não merecem tal desrespeito”.

Residencial Caravelas de Robinson versus Residencial Cabugi e Jacumã da família de Henrique Alves...

Eu não sou tão velho, mas fiquei sabendo que Aluízio Alves quando foi governador, em 1960, doou um terreno para Rádio Cabugi, que por sinal ele era o proprietário.. Ou seja, ele doou um terreno público pra ele mesmo..

Neste terreno por muitos anos funcionou os transmissores da rádio…

Natal cresceu e o terreno foi se valorizando e os transmissores da Rádio Cabugi foi transferido para Zona Norte onde hoje funciona o Norte Shopping..

O terreno que o governador, Aluízio Alves, pai do candidato a governador, Henrique Alves, doou a ele mesmo, depois da retirada dos transmissores, deveria ter voltado ao patrimônio público…


Mas, não voltou.. O pai de Henrique Alves, com o crescimento da cidade resolveu ganhar dinheiro com o imóvel de origem publica.. O que o pai de Henrique Alves fez?

Fez exatamente o que o candidato a governador, Robinson Faria fez no terreno de Parnamirim, permutando o terreno por apartamentos construídos.. Assim a família Alves recebeu vários apartamentos nos edifícios, Residencial Cabugi e no Edifício Jacumã, ambos construídos na margem direita da BR 101, quase defronte ao Campus Universitário e colados com o prédio da TV Cabugi na rua Libânia Pereira Galvão, vizinho ao Centro Administrativo do Governo do Estado, onde o terreno Aluízio desmembrou pra ele mesmo..

Agora as pessoas estão achando engraçado o fato de Henrique Alves ter esquecido dessa passagem e acusar Robinson Faria de ter trocado seu terreno para construir unidades do programa Minha Casa Minha Vida…

A diferença do terreno de Robinson para o terreno de Henrique Alves são duas:

A primeira, que Robinson deu uma destinação social ao terreno em Parnamirim para ser construídos imóveis populares, enquanto o terreno de Henrique Alves serviu para construir apartamento para classe média de Natal…

A segunda diferença, é o fato do terreno de Robinson ser fruto do trabalho de seus pais, empresário, Osmundo Farias e Dona Jane Mesquita Faria, de quem Robinson herdou, enquanto o terreno dos Alves foi fruto de uma doação do então governador, Aluízio, pra ele mesmo e sua família.

Fonte: blogdoprimo

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Coligação da Candidatura de Robinson Farias emite nota de repúdio...

A coligação "Liderados Pelo Povo" do candidato a governador do RN, Robinson Farias, emitiu nesta terça-feira (21) uma nota de repúdio a respeito do conteúdo divulgado no programa eleitoral do candidato Henrique Alves.

Leia o teor da nota:

NOTA DE REPÚDIO
COLIGAÇÃO LIDERADOS PELO POVO
 A Coligação Liderados pelo Povo vem a público manifestar o seu repúdio e indignação com a informação difamatória e injuriosa veiculada no programa eleitoral do candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB), de que o candidato Robinson Faria (PSD) estaria devendo as contribuições condominiais em unidades habitacionais Jangadas e Caravelas e que teria adquirido bens com financiamento do Minha Casa Minha Vida.
 Por estas acusações infundadas o candidato Robinson Faria está processando o Sr. Henrique Alves por difamação e injúria.
 Robinson já tem em mãos um Nada Consta da Rocha Assessoria Condominial, datada de 5 de setembro de 2014, comprovando a quitação das taxas condominiais feitas pela MRV.
As unidades habitacionais que Robinson possui nestes condomínios são fruto da permuta com a construtora. Em troca do terreno de sua propriedade recebeu o pagamento em apartamentos, numa transação legítima dentro dos parâmetros legais e praticados pelo mercado imobiliário. Ou seja, não houve aquisição de bens por parte de Robinson através de nenhuma linha de financiamento do programa do Governo Federal.
Parece que neste segundo turno o candidato Henrique Alves está se servindo das baixarias que disse tanto combater. É só analisar as peças publicitárias de sua campanha e a utilização de redes sociais para tentar manchar a honra de Robinson Faria e da sua família.
Mas o povo sabe diferenciar os dois candidatos. Robinson não tem sua trajetória marcada por escândalos e é Ficha Limpa. Henrique Alves tem inúmeras suspeitas de envolvimento com escândalos, muitas sob investigação.
A utilização de tanta baixaria só se explica pelo desespero do repúdio popular à sua candidatura e a situação em que Henrique se encontra nas pesquisas de intenção de votos e da iminente derrota nas urnas no próximo dia 26. A verdade prevalecerá!

sábado, 18 de outubro de 2014

Para Serra reeleição no Brasil não deu certo...

Eleito senador no último dia 5, o ex-governador de São Paulo José Serra diz que o Brasil precisa acabar com o mecanismo da reeleição e que, em sua opinião, seria bom que a mudança tivesse validade para a próxima eleição presidencial.

O tucano pondera que, para isso, seria necessário alterar formalmente as normas para todas as esferas do Executivo e assegurar um mandato maior para o próximo presidente. De qualquer forma, diz ele, a experiência mostrou que a reeleição não funcionou no Brasil.


“Eu quero acabar com a reeleição. Eu fui, talvez, ainda em 2002, quando Fernando Henrique ainda era presidente, eu disse que não estava dando certo. No caso dele, deu certo. Mas a maioria do Brasil não estava. Porque o prefeito começa o mandato de olho na reeleição, governador também. Não faz aquilo que tem que fazer”, afirma Serra.

Prefeito de Luís Gomes declara apoio a Robinson...

A população de Luís Gomes, no Alto Oeste recebeu  a declaração de apoio do prefeito, Tadeu Nunes (PPS) ao candidato ao Governo do Estado Robinson Faria (PSD). De acordo com o prefeito, o apoio representa a vontade do povo nas ruas.
 Tomamos a decisão de apoiar Robinson porque ouvimos a população que deseja Robinson governador. A hora da renovação chegou em Luís Gomes e não podemos ir contra a vontade do povo”, destacou. 
 Além do prefeito, a vice-prefeita Antônia, o presidente da Câmara, Nilsinho, vereadores, lideranças políticas e amigos do prefeito também estão com Robinson. 
Tivemos a oportunidade de observar a campanha bonita de Robinson, as propostas pela população e por isso anunciamos o apoio a ele que será nosso governador com o apoio da população de Luís Gomes”, argumentou o prefeito.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Pesquisa Ipobe aponta vitória de Robinson no RN

A TV Cabugi acaba de divulgar os números da primeira pesquisa do segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte encomendada ao Ibope.

O candidato Robinson Faria está na frente.

Veja o resultado:

Robinson Faria (PSD) – 45%
Henrique Alves (PMDB) – 38%
Branco/nulo – 12%
Não sabe/não respondeu – 5%

Veja os números do Ibope considerando apenas os votos válidos:

Robinson – 54%

Henrique – 46%